Política de Privacidade
A Nicodemos Estudos Ambientais comprometida com a Lei 13.709/2018 vem através deste informar ao titular de dados pessoais sobre seus direitos, as medidas adotadas para a proteção de dados pessoais e tornar público os DPOS ENCARREGADOS bem como os meios de contato para requisições sobre dados pessoais.
Pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 33.389.407/0001-01, com sede na Av. Governador Valadares, nº 2.615, bairro: Divineia, Unaí- MG.
No papel de CONTROLADORA a NICODEMOS ESTUDOS AMBIENTAIS cumpre a obrigação de esclarecer sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo Titular de natureza cadastral, financeira e sensível (artigo 5º, II da Lei 13.709/2018). A NICODEMOS poderá utilizar dados pessoais para PRESTAR SEUS SERVIÇOS/ATIVIDADE FIM DA EMPRESA.
Poderá ocorrer o compartilhamento com operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; outras empresas, autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias.
Para a Proteção de Dados implantamos medidas de segurança, técnicas administrativas e preventivas para proteger os dados pessoais como: Conscientização de colaboradores, aquisição de triturador de papéis, mudanças e restrições nos espaços físicos e setores da empresa limitando acesso a dados pessoais necessários a realização de cada setor bem como esta política que vem trazer regras internas e recomendações para prevenir incidentes relacionados a dados pessoais.
Este Aviso poderá ser atualizado anualmente ou a qualquer tempo, pela NICODEMOS.
QUAIS DADOS SÃO COLETADOS SOBRE VOCÊ:
Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações como:
Dados pessoais fornecidos diretamente por você: A NICODEMOS coleta dados pessoalmente ou recebidos por você através de e-mail ou WhatsApp. Segue a lista de dados necessários a prestação de serviços para as finalidades de cadastro, contrato e atendimento as exigências legais como emissão de NOTA FISCAL:
DADOS PESSOAIS:Nome; CPF; Telefone; data de nascimento, sexo, endereços, email, naturalidade; dados do cônjuge; (Cópias da identidade e CPF dos sócios da empresa).
Contratação de colaboradores: Nome; RG; CPF; telefone; data de nascimento; sexo, endereço; declaração pessoal de saúde com dados como doenças pré-existentes; dados do cônjuge e dependente.
REGRAS INTERNAS:
Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços.
Caso seja necessária à coleta de demais dados pessoais, tomaremos o cuidado de coletar a autorização do titular e informa-lo sobre a finalidade respeitando seus direitos com base na LGPD.
Os colaboradores não fornecerão dados pessoais sem autorização expressa.
Os colaboradores e prestadores de serviços contratados estão cientes e se comprometem a guardar sigilo sobre as informações entre setores e fora da empresa mesmo após finalizado o contrato de trabalho ou prestação de serviços.
Foi estabelecido que assuntos como opinião política não serão discutidos dentro da empresa pelos seus meios digitais corporativos.
O setor responsável pela seleção e contratação de colaboradores e prestadores de serviços se comprometem a evitar questionamentos que possam ser considerados dados sensíveis como: Opinião política, orientação sexual, religião e outras informações pessoais que possam causar onstrangimento e discriminação. Se comprometem ainda a descartar de forma segura os currículos após o período de um ano bem como mantê-los em local de acesso restrito a colaboradores responsáveis pelo processo de seleção e contratação.
PRINCIPAIS HIPOTESES DE TRATAMENTO:
Gestão, administração e prestação dos serviços oferecidos ao cliente, colaborador ou parceiros;
Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços contratados pelos clientes da NICODEMOS;
Nos casos em que a NICODEMOS precise cumprir obrigação legal ou regulatória, como: Fornecimento de dados e informações para entes tributários municipal, estadual e federal.
A NICODEMOS, por vezes, precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros.
As situações que envolverão o compartilhamento de suas informações serão: Com empresas parceiras, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você.
Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da NICODEMOS em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a NICODEMOS, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
Tendo em vista que a Lei Geral de Proteção de Dados nº13.709/18 assegura aos titulares de dados pessoais diversos direitos, inclusive o de saber com quem a empresa compartilhou os respectivos dados pessoais, disponibilizamos o contato do Encarregado de Dados e-mail: nicodemosestudosambientais@gmail.com aos cuidados de Adrielly Moreira da Silva e David Maia.
PARA REGULAR O TRATAMENTO DE DADOS A NICODEMOS AMBIENTAL ADOTOU ALGUMAS REGRAS E MEDIDAS COMO:
Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais;
Treinamento, termo de colaboradores de participação em conscientização sobre LGPD e TERMO de agentes de tratamento como parceiros e contratados, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais e que deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos e exigidas pela Lei 13.709/2018 LGPD.
Além destas medidas, a NICODEMOS também adota medidas visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado e gerido pelo Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais.
A NICODEMOS se compromete a adotar medidas no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados pessoais dos Titulares.
Tendo em vista que nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, estando sempre suscetíveis a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações criminosas. De qualquer forma, em caso de incidentes de dados pessoais, nos comprometemos a realizar os esforços necessários para remediar as consequências do evento, prezando pela transparência ao titular de dados pessoais.
Nos colocamos a disposição para corrigir qualquer medida que precise de revisão ou modificação ou que não tenha sido observada no processo de adequação respeitando os prazos estabelecidos pela ANPD caso seja solicitado.
Os dados pessoais tratados pela EMPRESA serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins a que foram coletados, ou quando você solicitar a sua eliminação, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a exemplo: Fornecimento de dados e informações para entes tributários municipal, estadual e federal.
SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DOS DADOS.
Em cumprimento à regulamentação, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a NICODEMOS, enquanto Controladora de seus dados pessoais, respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição eou autorização expressa pelo Titular;
Eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a NICODEMOS compartilhou seus dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de recusa.
Revogação do consentimento.
Estas requisições serão:
Oportunizadas de forma gratuita;
Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail: nicodemosestudosambientais@gmail.com
Existe a possibilidade da sua requisição ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela NICODEMOS), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, apresentaremos à você, as justificativas legais.
Este documento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados LGPD.
Em caso de solicitações ou dúvidas sobre a governança e dados pessoais entrar em contato com os DPOS ADRIELLY MOREIRA E DAVID MAIA ambos colaboradores da NICODEMOS ESTUDOS AMBIENTAIS pelo contato:
CONTATO:38. 99847-4017
E-MAIL: nicodemosestudosambientais@hotmail.com
Documento elaborado com base em informações recebidas pelo sócio e DPOS da NICODEMOS.
Pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 33.389.407/0001-01, com sede na Av. Governador Valadares, nº 2.615, bairro: Divineia, Unaí- MG.
No papel de CONTROLADORA a NICODEMOS ESTUDOS AMBIENTAIS cumpre a obrigação de esclarecer sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo Titular de natureza cadastral, financeira e sensível (artigo 5º, II da Lei 13.709/2018). A NICODEMOS poderá utilizar dados pessoais para PRESTAR SEUS SERVIÇOS/ATIVIDADE FIM DA EMPRESA.
Poderá ocorrer o compartilhamento com operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; outras empresas, autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias.
Para a Proteção de Dados implantamos medidas de segurança, técnicas administrativas e preventivas para proteger os dados pessoais como: Conscientização de colaboradores, aquisição de triturador de papéis, mudanças e restrições nos espaços físicos e setores da empresa limitando acesso a dados pessoais necessários a realização de cada setor bem como esta política que vem trazer regras internas e recomendações para prevenir incidentes relacionados a dados pessoais.
Este Aviso poderá ser atualizado anualmente ou a qualquer tempo, pela NICODEMOS.
QUAIS DADOS SÃO COLETADOS SOBRE VOCÊ:
Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações como:
Dados pessoais fornecidos diretamente por você: A NICODEMOS coleta dados pessoalmente ou recebidos por você através de e-mail ou WhatsApp. Segue a lista de dados necessários a prestação de serviços para as finalidades de cadastro, contrato e atendimento as exigências legais como emissão de NOTA FISCAL:
DADOS PESSOAIS:Nome; CPF; Telefone; data de nascimento, sexo, endereços, email, naturalidade; dados do cônjuge; (Cópias da identidade e CPF dos sócios da empresa).
Contratação de colaboradores: Nome; RG; CPF; telefone; data de nascimento; sexo, endereço; declaração pessoal de saúde com dados como doenças pré-existentes; dados do cônjuge e dependente.
REGRAS INTERNAS:
Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços.
Caso seja necessária à coleta de demais dados pessoais, tomaremos o cuidado de coletar a autorização do titular e informa-lo sobre a finalidade respeitando seus direitos com base na LGPD.
Os colaboradores não fornecerão dados pessoais sem autorização expressa.
Os colaboradores e prestadores de serviços contratados estão cientes e se comprometem a guardar sigilo sobre as informações entre setores e fora da empresa mesmo após finalizado o contrato de trabalho ou prestação de serviços.
Foi estabelecido que assuntos como opinião política não serão discutidos dentro da empresa pelos seus meios digitais corporativos.
O setor responsável pela seleção e contratação de colaboradores e prestadores de serviços se comprometem a evitar questionamentos que possam ser considerados dados sensíveis como: Opinião política, orientação sexual, religião e outras informações pessoais que possam causar onstrangimento e discriminação. Se comprometem ainda a descartar de forma segura os currículos após o período de um ano bem como mantê-los em local de acesso restrito a colaboradores responsáveis pelo processo de seleção e contratação.
PRINCIPAIS HIPOTESES DE TRATAMENTO:
Gestão, administração e prestação dos serviços oferecidos ao cliente, colaborador ou parceiros;
Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços contratados pelos clientes da NICODEMOS;
Nos casos em que a NICODEMOS precise cumprir obrigação legal ou regulatória, como: Fornecimento de dados e informações para entes tributários municipal, estadual e federal.
A NICODEMOS, por vezes, precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros.
As situações que envolverão o compartilhamento de suas informações serão: Com empresas parceiras, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você.
Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da NICODEMOS em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a NICODEMOS, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
Tendo em vista que a Lei Geral de Proteção de Dados nº13.709/18 assegura aos titulares de dados pessoais diversos direitos, inclusive o de saber com quem a empresa compartilhou os respectivos dados pessoais, disponibilizamos o contato do Encarregado de Dados e-mail: nicodemosestudosambientais@gmail.com aos cuidados de Adrielly Moreira da Silva e David Maia.
PARA REGULAR O TRATAMENTO DE DADOS A NICODEMOS AMBIENTAL ADOTOU ALGUMAS REGRAS E MEDIDAS COMO:
Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais;
Treinamento, termo de colaboradores de participação em conscientização sobre LGPD e TERMO de agentes de tratamento como parceiros e contratados, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais e que deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos e exigidas pela Lei 13.709/2018 LGPD.
Além destas medidas, a NICODEMOS também adota medidas visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado e gerido pelo Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais.
A NICODEMOS se compromete a adotar medidas no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados pessoais dos Titulares.
Tendo em vista que nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, estando sempre suscetíveis a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações criminosas. De qualquer forma, em caso de incidentes de dados pessoais, nos comprometemos a realizar os esforços necessários para remediar as consequências do evento, prezando pela transparência ao titular de dados pessoais.
Nos colocamos a disposição para corrigir qualquer medida que precise de revisão ou modificação ou que não tenha sido observada no processo de adequação respeitando os prazos estabelecidos pela ANPD caso seja solicitado.
Os dados pessoais tratados pela EMPRESA serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins a que foram coletados, ou quando você solicitar a sua eliminação, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a exemplo: Fornecimento de dados e informações para entes tributários municipal, estadual e federal.
SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DOS DADOS.
Em cumprimento à regulamentação, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a NICODEMOS, enquanto Controladora de seus dados pessoais, respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição eou autorização expressa pelo Titular;
Eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a NICODEMOS compartilhou seus dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de recusa.
Revogação do consentimento.
Estas requisições serão:
Oportunizadas de forma gratuita;
Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail: nicodemosestudosambientais@gmail.com
Existe a possibilidade da sua requisição ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela NICODEMOS), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, apresentaremos à você, as justificativas legais.
Este documento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados LGPD.
Em caso de solicitações ou dúvidas sobre a governança e dados pessoais entrar em contato com os DPOS ADRIELLY MOREIRA E DAVID MAIA ambos colaboradores da NICODEMOS ESTUDOS AMBIENTAIS pelo contato:
CONTATO:38. 99847-4017
E-MAIL: nicodemosestudosambientais@hotmail.com
Documento elaborado com base em informações recebidas pelo sócio e DPOS da NICODEMOS.